O Projeto Horta nas Escolas, em parceria com 33° BPM, escolas e poder judiciário leva autuados por infrações leves a trabalhar nas hortas nas unidades de ensino

Para incentivar a prática agrícola nas unidades de ensino, o programa distribui ferramentas como enxadas, carros de mão, além de insumos utilizados na produção alimentícia. A mão-de-obra fica por conta dos autuados por infrações penais de menor potencial ofensivo, ou seja, crimes cuja pena máxima não seja superior a um ano.

Os autuados são encaminhados para a iniciativa após participar de audiência de conciliação no Fórum do município, que os direciona à Secretaria de Assistência Social para posterior empenho nas escolas. “É um benefício para a comunidade escolar, porque você produz alimentos na unidade de ensino, que podem, inclusive, serem doados para famílias carentes. Além disso, o caráter pedagógico da punição ao infrator não se perde, pois ele executa concretamente o acordo judicial”, explicou o 1º Tenente Arão Gustavo Dias Nascimento, idealizador do projeto.

VERBA DAS TRANSAÇÕES PENAIS
Recentemente, a Comarca de Cidade Ocidental destinou aproximadamente R$ 4 mil para o Projeto Horta nas Escolas. Os recursos são oriundos da Transação Penal – um acordo onde o autuado paga uma “multa” a fim de não responder ao processo criminal. “Com esse dinheiro, a gente comprou enxadas, carro-de-mão e várias outras ferramentas, além de insumos como adubo, sementes e formicida. Esses materiais foram encaminhados para as escolas utilizarem no projeto”, destacou Tenente Gustavo.

Atualmente, quinze colégios estão cadastrados no projeto aguardando o encaminhamento do prestador de serviços pelo Poder Judiciário e quatro escolas já contam com o programa em execução. A unidade de ensino que ainda não aderiu à iniciativa, caso tenha interesse, deve procurar o quartel do 33º Batalhão da Polícia Militar do Estado de Goiás e aguardar o encaminhamento do prestador de serviço pela Secretaria de Assistência Social do município. (Texto: Sd Francisco)