Profissionais devem fazer cadastro prévio para avaliação do Governo Federal

Para auxiliar os produtores de cultura do município durante o período de pandemia, o Governo de Cidade Ocidental iniciou o cadastro para os trabalhadores da área para o possível recebimento de auxílio emergencial.

O valor do auxílio é de R$ 600 e devem ser pagos a pessoas físicas que comprovem atividade no setor cultural há pelo menos dois anos. O auxílio não se estende a quem tem emprego formal ativo, recebe benefício social ou está recebendo seguro desemprego.

Espaços culturais também podem ser enquadrados para receber o auxílio. Neste caso os valores podem ficar entre R$ 3 mil e R$ 10 mil. Podem recorrer ao auxílio espaços culturais e artísticos, micro e pequenas empresas do ramo.

A iniciativa está vinculada à Lei Aldir Blanc, editada pelo Governo Federal. Será a própria União que fará o cruzamento de dados para definir quem receberá o auxílio.

O Decreto que regulamenta a Lei 14.017/2020, onde se beneficia o setor cultural durante a pandemia da Covid-19, foi assinado ontem pelo Presidente Jair Bolsonaro, na presença do Secretário de Cultura, Mário Frias, que será o gestor dos recursos.

Serão repassados R$ 1,5 bilhão para os estados e R$ 1,5 bilhão para os municípios.

Para acessar o benefício, o trabalhador deve acessar o link https://tinyurl.com/cadastrocultura e preencher o formulário de cadastro.

Veja abaixo, o vídeo do Secretário Especial de Cultura do Governo Federal, Mário Frias.