Prefeitura realiza cadastro para auxílio emergencial para trabalhadores da área da cultura

Profissionais devem fazer cadastro prévio para avaliação do Governo Federal

Para auxiliar os produtores de cultura do município durante o período de pandemia, o Governo de Cidade Ocidental iniciou o cadastro para os trabalhadores da área para o possível recebimento de auxílio emergencial.

O valor do auxílio é de R$ 600 e devem ser pagos a pessoas físicas que comprovem atividade no setor cultural há pelo menos dois anos. O auxílio não se estende a quem tem emprego formal ativo, recebe benefício social ou está recebendo seguro desemprego.

Espaços culturais também podem ser enquadrados para receber o auxílio. Neste caso os valores podem ficar entre R$ 3 mil e R$ 10 mil. Podem recorrer ao auxílio espaços culturais e artísticos, micro e pequenas empresas do ramo.

A iniciativa está vinculada à Lei Aldir Blanc, editada pelo Governo Federal. Será a própria União que fará o cruzamento de dados para definir quem receberá o auxílio.

O Decreto que regulamenta a Lei 14.017/2020, onde se beneficia o setor cultural durante a pandemia da Covid-19, foi assinado ontem pelo Presidente Jair Bolsonaro, na presença do Secretário de Cultura, Mário Frias, que será o gestor dos recursos.

Serão repassados R$ 1,5 bilhão para os estados e R$ 1,5 bilhão para os municípios.

Para acessar o benefício, o trabalhador deve acessar o link https://tinyurl.com/cadastrocultura e preencher o formulário de cadastro.

Veja abaixo, o vídeo do Secretário Especial de Cultura do Governo Federal, Mário Frias.

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