Cidade Ocidental

Coronavírus: contratos suspensos receberão rescisão

Prefeitura anuncia pagamento de rescisão e recontratação garantida quando retornarem as aulas presenciais que ainda não tem data definida

Com a suspensão das aulas presencias, a Prefeitura Municipal de Cidade Ocidental, através de recomendação do Tribunal de Contas dos Municípios, que pedia para reavaliar todas as despesas fixadas em atendimento à situação de calamidade decorrente do Covid-19, decidiu por suspender os pagamentos dos professores temporários, desde 30 de abril.

Relembre aqui

Na ocasião, surgiram diversos questionamentos sobre a obrigatoriedade de suspender contratos, tendo em vista que se tratava apenas de uma recomendação. Porém, segundo Anderson Luciano, Secretário de Educação, a queda na arrecadação seria o maior motivo, considerando que os repasses do Fundeb – Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, tem caído significativamente mês a mês, chegando a mais de 2,5 milhões de déficit.

Outro motivo estaria na queda da própria arrecadação municipal, que tradicionalmente tem de 70 a 80% de déficit nos tributos locais.

PAGAMENTO

O Prefeito Fábio Correa, em seu programa semanal Fala Prefeito transmitido às quintas-feiras via internet, anunciou o pagamento da rescisão já para a próxima semana. A rescisão refere-se aos meses trabalhados e aos proporcionais de férias e 13º salário.

Correa ainda garantiu a recontratação dos trabalhadores no retorno das aulas presenciais, ainda sem data prevista para ocorrer.

Anderson Luciano, Secretário de Educação

“Faremos uma reunião, via Google Meet (aplicativo para reuniões virtuais) com todos os contratos na terça (07) para expor o assunto aos profissionais e passar outras informações”, esclarece o Secretário de Educação. “Talvez o retorno ao mesmo local não seja possível, pois outros professores solicitaram desligamento permanente abrindo vagas em outras escolas e ainda inauguraremos outras unidades, por isso precisaremos realocar profissionais para garantir o funcionamento dessas escolas”, complementa o Secretário.

OUTROS MUNICÍPIOS

Internautas levantaram dúvidas a respeito da não suspensão de contratos em Valparaíso de Goiás e Luziânia. A resposta encontra-se na arrecadação e no recebimento de verbas para essas localidades, considerando o número de habitantes de acordo com o Censo do IBGE.

A olhos vistos e de acordo com dados de outros órgãos, como Codeplan e Funasa, temos uma média de 110 a 120 mil pessoas residentes no município. Porém, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, somos pouco mais de 70 mil moradores.

“Todos os nossos repasses são baseados nos índices do IBGE. Se eles estão desatualizados, os valores repassados para a cidade também estão”, explica o prefeito Fábio Correa.

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