Governo de Cidade Ocidental dá exemplo e emite decreto para corte radical de gastos

Devido à pandemia, Prefeitura quer garantir funcionamento de serviços essenciais mesmo com arrecadação em queda

FELIPE CHIAVEGATTO

As medidas de restrição impostas pelo combate ao Novo Coronavírus têm gerado prejuízos aos cofres públicos de municípios em todo o Brasil. Em Cidade Ocidental não é diferente, somente no mês passado, o prejuízo na arrecadação e impostos foi de mais de R$ 1,5 milhão.

Para diminuir o prejuízo, o Governo de Cidade Ocidental, através do prefeito Fábio Correa, decidiu jogar pesado no corte de gastos públicos. Nesta segunda-feira, Fábio emitiu um decreto através do qual pretende gerar a economia de quase um milhão de reais. São restrições de funcionamento da Administração e até corte de gratificações.

A queda na atividade econômica e o consequente aumento na inadimplência foram os primeiros efeitos financeiros da pandemia. Tudo somado ao aumento do desemprego e à dificuldade das empresas em retomar as vendas criaram um ambiente de crise sem precedentes e, neste cenário, o pagamento de impostos e os repasses dos governos federal e estadual também foram prejudicados.

“Vamos ter que cortar na carne e diminuir algumas atividades, além de cortar as gratificações, os aluguéis serão renegociados”

FÁBIO CORREA

Sem esse dinheiro, não é possível fazer o pagamento dos servidores que cuidam da limpeza, obras e outras áreas.

CORTE PARA MANTER SERVIÇOS ESSENCIAIS

Segundo o Fábio Correa, o governo tem que fazer a parte dele. “Vamos ter que cortar na carne e diminuir algumas atividades, além de cortar as gratificações os aluguéis serão renegociados”, explicou o prefeito.

No geral, o decreto determina a autonomia das secretarias municipais para promover cortes de gratificações de servidores efetivos e comissionados, a renegociação de contratos de locação de imóveis pagos pela prefeitura e a redução da jornada de trabalho na Administração para quatro horas diárias.

EXCEÇÕES PARA SERVIÇOS ESSENCIAIS E DE GERAÇÃO DE RECEITA

O decreto exclui dessas obrigações as secretarias municipais de Saúde, Segurança Pública e Finanças, nesta última, somente a divisão de Arrecadação não será afetada pelas medidas de redução de gastos.

O governo ainda aguarda os valores prometidos pelo Governo Federal como parte do pacote de Auxílio Emergencial aos Municípios. No total, Cidade Ocidental deve receber uma ajuda de R$ 8,8 milhões para investir no combate ao Coronavírus e sanear contas públicas em geral. A verba está programada para ser liberada ainda nesta semana e será dividida em quatro parcelas.

Veja aqui a íntegra do decreto

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