Educação

CNE aprova diretrizes para escolas durante a pandemia

Um dos primeiros setores da sociedade a sofrer os efeitos da Covid-19, foi a Educação. Com as aulas suspensas desde meados de março, a reposição das aulas ainda é uma incógnita para muitos pais e professores

Ocorrida na última terça (28), a reunião do colegiado do CNE – Conselho Nacional de Educação, órgão do Ministério da Educação que tem por atribuições normatizar, deliberar e assessorar o MEC e garantir o efetivo cumprimento da legislação educacional, definiu as orientações que as redes de educação do País poderão seguir para garantir o acesso aos conteúdos educacionais, nesses tempos de pandemia.

O CNE aprovou, por unanimidade, as diretrizes para orientar escolas da educação básica e instituições de ensino superior durante a pandemia do coronavírus. Os 21 conselheiros votaram, em plenário virtual, um documento que traz orientações e sugestões para todas as etapas de ensino, da educação infantil à superior. O parecer foi elaborado com a colaboração do Ministério da Educação (MEC).

O parecer traz orientações e sugestões para o ensino superior e para cada etapa de ensino da educação básica, desde a educação infantil ao ensino médio. O documento passou por consulta pública e recebeu mais de mil contribuições.

O CNE decidiu elaborar um documento orientador devido às várias dúvidas que as secretarias municipais e estaduais de todo o País passaram a manifestar em relação à suspensão das atividades escolares.

Os principais questionamentos vão desde como será a reposição das aulas até se serão consideradas como aulas efetivamente dadas, os conteúdos digitais que as escolas têm enviado para as famílias.

O documento na verdade, é um orientador de como as redes de educação deverão atuar, pois o MEC deixa claro que estados e municípios terão autonomia para replanejar o ano letivo.

CONFIRA ABAIXO AS RECOMENDAÇÕES:

Educação infantil – A orientação para creche e pré-escola é que os gestores busquem uma aproximação virtual dos professores com as famílias, de modo a estreitar vínculos e fazer sugestões de atividades às crianças e aos pais e responsáveis. As soluções propostas pelas escolas e redes de ensino devem considerar que as crianças pequenas aprendem e se desenvolvem brincando prioritariamente.

Ensino fundamental anos iniciais – Sugere-se que as redes de ensino e escolas orientem as famílias com roteiros práticos e estruturados para acompanharem a resolução de atividades pelas crianças. No entanto, as soluções propostas pelas redes não devem pressupor que os “mediadores familiares” substituam a atividade do professor. As atividades não presenciais propostas devem delimitar o papel dos adultos que convivem com os alunos em casa e orientá-los a organizar uma rotina diária.

Ensino fundamental anos finais e ensino médio – A supervisão de um adulto para realização de atividades pode ser feita por meio de orientações e acompanhamentos com o apoio de planejamentos, metas, horários de estudo presencial ou on-line, já que nesta etapa há mais autonomia por parte dos estudantes. Neste caso, a orientação é que as atividades pedagógicas não presenciais tenham mais espaço. Entre as sugestões de atividades, está a distribuição de vídeos educativos.

Ensino técnico – A ideia é ampliar a oferta de cursos presenciais em cursos de educação a distância (EaD) e criar condições para realização de atividades pedagógicas não presenciais de forma mais abrangente a cursos que ainda não se organizaram na modalidade a distância. Os estágios vinculados às práticas na escola deverão ser realizados de forma igualmente virtual ou não presencial.

Ensino superior – O CNE sugere que, para a continuidade das atividades de ensino aprendizado nesse nível de ensino, as instituições possam disponibilizar atividades não presenciais.

Educação de jovens e adultos (EJA) – Enquanto perdurar a emergência sanitária, as medidas recomendadas para EJA devem considerar as condições de vida dos estudantes, para haver harmonia na rotina de estudos e de trabalho.

Educação Especial – As atividades pedagógicas não presenciais devem incluir os estudantes com deficiência, transtorno de espectro autista e altas habilidades/superdotação. Devem ser adotadas medidas de acessibilidade, com organização e regulação definidas por estados e municípios, mas existem outros cuidados a serem observados, principalmente quanto à mediação.

Junto às atividades, deve ser assegurado o atendimento educacional especializado, que envolve parceria entre profissionais especializados e professores, para desempenhar suas funções na adequação de materiais, além de dar orientações e apoios necessários a pais e responsáveis.

Como a atenção é redobrada para cada aluno, os profissionais do atendimento educacional especializado devem dar suporte às escolas na elaboração de planos de estudo individualizados, que levem em conta a situação de cada estudante. As famílias são, sempre, parte importante do processo.

Educação indígena, do campo e quilombola – As escolas poderão ofertar parte das atividades escolares em horário de aulas normais e parte em forma de estudos dirigidos e atividades nas comunidades, desde que estejam integradas ao projeto pedagógico da instituição, para garantir que os direitos de aprendizagem dos estudantes sejam atendidos. Nos estados e municípios onde existam conselhos de educação escolar indígenas e quilombolas, estes devem ser consultados e suas deliberações consideradas nos processos de normatização das atividades.

Avaliação – Sugere-se que as avaliações nacionais e estaduais considerem as ações de reorganização dos calendários de cada sistema de ensino antes de realizar o estabelecimento dos novos cronogramas das avaliações em larga escala de alcance nacional ou estadual. É importante garantir uma avaliação equilibrada dos estudantes em função das diferentes situações que serão enfrentadas em cada sistema de ensino, assegurando as mesmas oportunidades a todos que participam das avaliações em âmbitos municipal, estadual e nacional.

Nesse sentido, as avaliações e os exames de conclusão do ano letivo de 2020 das escolas deverão levar em conta os conteúdos curriculares efetivamente oferecidos aos estudantes, considerando o contexto excepcional da pandemia, com o objetivo de evitar o aumento da reprovação e do abandono no ensino fundamental e médio.

Aprovado pelo CNE, o documento ainda será homologado pelo Ministério da Educação (MEC). Conselhos estaduais e municipais de educação poderão ainda definir como cada localidade seguirá as orientações. As decisões finais de como o calendário será cumprido caberão a estados e municípios. Para o CNE, o que deve ser levado em consideração é o atendimento dos objetivos de aprendizagem e o desenvolvimento das competências e habilidades a serem alcançados pelos estudantes em circunstâncias excepcionais provocadas pela pandemia.

CIDADE OCIDENTAL

Em Cidade Ocidental, as aulas foram suspensas atendendo decretos estadual e municipal. A rede estadual criou espaços em ambientes virtuais para as aulas não presenciais e incentivou os professores a criarem grupos em aplicativos com a finalidade de compartilhar informações e estratégias para não deixar os alunos do Estado sem estudar durante o período de distanciamento social.

As escolas particulares já haviam saído na frente. Os estudantes fazem as tarefas por meio de aplicativos desde os primeiros dias da suspensão e recebem as atividades pelas redes sociais, fazem uso de vídeo aulas, entre outros.

Seguindo o exemplo de outros Estados, a Secretaria Municipal de Cidade Ocidental, disponibiliza desde o dia 27 de março, material orientador que serve de suporte para famílias desenvolverem atividades com seus filhos em casa e assim preservar a saúde emocional e mental dos estudantes de acordo com o ano/série que estejam cursando.

GOOGLE CLASSROOM

O acesso ao ambiente virtual, dentro da plataforma gratuita de ensino do Google, chamada de Google Classroom (http://classroom.google.com/) é opcional para o aluno e de caráter complementar, porém fundamental para que o estudante não perca o vínculo afetivo e educacional com a escola, além de estar em contato com os conteúdos já vistos em sala de aula.

“Vale frisar que a iniciativa é complementar e não substitui as aulas presenciais. Sobre reposição de aulas, tanto esta Secretaria quanto o Conselho Municipal de Educação, aguardam orientação dos órgãos federais e estaduais sobre como proceder. Essa situação é muito nova para todos, portanto ainda não sabemos como será o retorno às aulas, mas a iniciativa em prol dos nossos estudantes foi tomada e estamos garantindo que os alunos não sofram tanto com o distanciamento social que hoje os afasta da escola.” Esclarece Anderson Luciano, Secretário de Educação

SERVIÇO

A Secretaria de Educação disponibilizou tutoriais sobre como acessar a plataforma em suas redes sociais:

www.facebook.com/smecidadeocidental/

www.instagram.com/sec_educacao

Categorias:Educação, Noticias

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